Direito Funerário Penal é o sistema de normas e princípios ético-sociais que organiza e disciplina as relações jurídicas decorrentes da morte e pessoa natural, com visitas e observância das crenças e costumes que a sociedade mantém e em relação aos mortos e aos lugares que lhe são destinados. O Direito Funerário trata de questões que vão desde a natureza jurídica das sepulturas, dos cemitérios, do aproveitamento de partes dos cadáveres, dos registros funerários e até crimes que envolvem o corpo humano inanimado e os lugares que lhe são destinados.

Livro: Direito Funerário Penal
Autor: Adriano Farias da Silva